Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54

Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:36

Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:43

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:27

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:00

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:39

Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:09

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

exposição total de sua vida pessoal, profissional e familiar
Array Publicado em 2010-07-06T21:35:00+00:00

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa
Array Publicado em 2021-09-15T20:18:09+00:00

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 27689

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar

causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar

Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem

exposição total de sua vida pessoal, profissional e familiar

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

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